Requerimento nº 19533 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
19533
Data de Apresentação
24/03/2025
Número do Protocolo
2061
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que seja encaminhado APELO ao Secretário de Meio Ambiente do Município de João Pessoa, ao Secretário de Meio Ambiente de Cabedelo e ao Superintendente da SUDEMA, solicitando que seja intensificada as fiscalizações quanto ao despejo de esgoto no rio jaguaribe.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.