Projeto de Lei Ordinária nº 3992 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
3992
Data de Apresentação
25/03/2025
Número do Protocolo
2123
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Brigadas Escolares - Defesa Civil na Escola, para incluir a capacitação de servidores e alunos das Escolas Estaduais da Paraíba para prestarem primeiros socorros.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.