Projeto de Lei Ordinária nº 4089 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
4089
Data de Apresentação
07/04/2025
Número do Protocolo
2584
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO DO FRÊNULO LINGUAL APÓS O NASCIMENTO, COMO MEDIDA DE FORTALECIMENTO DA POLITICA DE CUIDADOS NEONATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.