Projeto de Lei Ordinária nº 4092 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
4092
Data de Apresentação
07/04/2025
Número do Protocolo
2601
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a estadualização do trecho da estrada municipal que se inicia na PB-306 imediações do Sítio Alto Grande até a Vila Dalmópolis no Município de Juru/PB, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.