Requerimento nº 19909 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
19909
Data de Apresentação
07/04/2025
Número do Protocolo
2602
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ao Secretário de Estadual de Saúde, recomendando a presença do Médico Obstetra de Alto Risco em todas as unidades de saúde do estado que prestem o serviço de obstetrícia.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.