Requerimento nº 20207 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
20207
Data de Apresentação
15/04/2025
Número do Protocolo
2970
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Secretário de Estado de Saúde a instituição de programa de moradia assistida, com a finalidade de oferecer acolhimento, tratamento multidisciplinar, formação profissional a adultos com transtorno do espectro autista, para as atividades da vida diária.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.