Requerimento nº 20209 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
                      
                    Ano
2025
                      
                    Número
20209
                      
                    Data de Apresentação
15/04/2025
                      
                    Número do Protocolo
2972
                      
                    Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
                      
                    Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
                      
                    Em Tramitação?
Sim
                      
                    Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
                      
                    Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Secretário de Educação do Estado que seja criado um programa estadual de incentivo à retomada à sala de aula de jovens e adultos que se encontram fora do sistema regular de ensino.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.