Projeto de Lei Ordinária nº 4153 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
4153
Data de Apresentação
15/04/2025
Número do Protocolo
2981
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a instalação de placas de
balneabilidade nas praias com código QR
Code, no estado da Paraíba, e dá outras
providências.
balneabilidade nas praias com código QR
Code, no estado da Paraíba, e dá outras
providências.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.