Requerimento nº 20233 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
20233
Data de Apresentação
16/04/2025
Número do Protocolo
3007
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Com fundamento no artigo 117, inciso XIX, da Resolução n 1.578/2012 ( Regimento Interno), requer-se a formalização de APELO ao Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de estado do Desenvolvimento Humano e da Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência ( FUNAD), solicitando:
1. A ampliação do numero de vagas para terapias destinadas a crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro autista (TEA);
2. o estabelecimento de parcerias com entidades do terceiro setor, com o objetivo de expandir a oferta desses atendimentos especializados.
1. A ampliação do numero de vagas para terapias destinadas a crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro autista (TEA);
2. o estabelecimento de parcerias com entidades do terceiro setor, com o objetivo de expandir a oferta desses atendimentos especializados.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.