Requerimento nº 20348 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
20348
Data de Apresentação
22/04/2025
Número do Protocolo
3158
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Ministro de Estado da Fazenda, ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e ao Diretor Presidente da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, a criação de uma linha de atendimento emergencial no âmbito do Programa de Venda em Balcão (ProVB), denominada “Milho Solidário” no valor de R$ 30,00 (trinta reais) por saca de 60kg.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.