Requerimento nº 20349 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
20349
Data de Apresentação
22/04/2025
Número do Protocolo
3159
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Ministro de Estado da Fazenda, ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e ao presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, a liberação do pagamento relativo ao crédito de instalação nas modalidades, Fomento, Fomento Jovem, Fomento Mulher, Semiárido, Recuperação Ambiental, Habitacional e Reforma Habitacional, as famílias beneficiárias no âmbito do INCRA - SR-18-PB, estado da Paraíba.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.