Requerimento nº 20350 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

20350

Data de Apresentação

22/04/2025

Número do Protocolo

3160

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer ao Ministro de Estado da Fazenda e ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, a liberação imediata do pagamento do Programa Garantia Safra, safra 2024/2025.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 3160/2025, Data Protocolo: 22/04/2025 - Horário: 13:49:24
    Data Votação: 29 de Abril de 2025