Requerimento nº 20351 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
20351
Data de Apresentação
22/04/2025
Número do Protocolo
3161
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Governador do Estado, ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, a Criação do Programa Estadual de Alimentação Animal - PEAA no estado da Paraíba.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.