Requerimento nº 20352 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
20352
Data de Apresentação
22/04/2025
Número do Protocolo
3162
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário Executivo do Programa EMPREENDER/PB e ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a criação de uma linha de crédito emergencial no âmbito do EMPREENDER/PB, denominada “Empreender Solidário Agricultura Familiar” no valor de R$ 10.000,00 por família.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.