Requerimento nº 20354 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
20354
Data de Apresentação
22/04/2025
Número do Protocolo
3164
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, ao Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, a locação, perfuração e instalação de 500 (quinhentos) poços artesianos nos territórios do Curimataú, Borborema, Cariri e Sertão no Estado da Paraíba.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.