Requerimento nº 20356 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
20356
Data de Apresentação
22/04/2025
Número do Protocolo
3166
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a formalização de um convênio capaz de proporcionar o repasse financeiro para a construção de 500 (quinhentas) tecnologias sociais, na modalidade cisternas de produção nos territórios da Borborema, Curimataú, Seridó e Cariri.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.