Requerimento nº 20405 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
20405
Data de Apresentação
23/04/2025
Número do Protocolo
3232
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Secretário de Estado de Saúde a promoção de políticas públicas de prevenção e conscientização sobre a obesidade, promovendo a educação alimentar com o fornecimento de informações nutricionais para a manutenção do tratamento, por meio de palestras, profissionais de saúde e cartilhas.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.