Requerimento nº 20407 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
20407
Data de Apresentação
23/04/2025
Número do Protocolo
3235
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Secretário de Estado de Saúde a criação de um canal de comunicação oficial, físico e digital, para receber sugestões e reclamações relacionadas ao atendimento a pessoas autistas.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.