Requerimento nº 20408 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
20408
Data de Apresentação
23/04/2025
Número do Protocolo
3236
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Secretário de Estado de Saúde a realização de cursos de capacitação destinados aos funcionários de estabelecimentos públicos e privados, abrangendo noções básicas sobre Transtorno do Espectro Autista (TEA), comunicação inclusiva e adaptação de ambientes.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.