Projeto de Lei Ordinária nº 4219 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
4219
Data de Apresentação
28/04/2025
Número do Protocolo
3379
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, DIRETRIZES PARA EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA DE BEM-ESTAR SOCIAL DOS VETERANOS DA POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.