Projeto de Lei Ordinária nº 4237 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
4237
Data de Apresentação
29/04/2025
Número do Protocolo
3560
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Projeto ‘Adote nas Escolas’ na rede pública estadual de ensino da Paraíba, com o objetivo de estimular a adoção de animais abandonados e promover a conscientização sobre bem-estar animal, incluindo atividades de cãoterapia.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.