Projeto de Lei Ordinária nº 4237 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

4237

Data de Apresentação

29/04/2025

Número do Protocolo

3560

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Institui o Projeto ‘Adote nas Escolas’ na rede pública estadual de ensino da Paraíba, com o objetivo de estimular a adoção de animais abandonados e promover a conscientização sobre bem-estar animal, incluindo atividades de cãoterapia.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 3560/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 14:44:29