Projeto de Lei Ordinária nº 4268 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
4268
Data de Apresentação
07/05/2025
Número do Protocolo
3903
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: Dispõe sobre a estadualização da estrada que interliga a rodovia BR 361 ao Distrito de Socorro no Município de Olho d’Agua, com uma extensão de aproximadamente 30 km, neste Estado.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.