Emenda Modificativa nº 11 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2025
Número
11
Data de Apresentação
12/05/2025
Número do Protocolo
4139
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AO PROJETO DE LEI CONSTANTE DA PROJETO DE LEI N° 4.247/202 MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI, QUE ALTERA A LEI Nº 3.908, DE 14 DE JULHO DE 1977.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.