Emenda Supressiva nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Supressiva
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
12/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1º Suprime-se o Art. 8º, do Projeto de Lei n.º 4745/2025, renumerando-se, por conseguinte, os Arts. 9º, 10, 11 e 12, os quais passam a
constituir, respectivamente, os Arts. 8º, 9º, 10 e 11, do Projeto de Lei mencionado.
constituir, respectivamente, os Arts. 8º, 9º, 10 e 11, do Projeto de Lei mencionado.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.