Projeto de Lei Ordinária nº 4300 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
4300
Data de Apresentação
13/05/2025
Número do Protocolo
4144
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Capitão de Fragata Ronaldo de Almeida Miranda Junior, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança, à soberania nacional e à defesa dos interesses públicos, com destacada atuação em prol da Marinha do Brasil e da integração institucional com o Estado da Paraíba.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Norma Jurídica Relacionada