Projeto de Lei Ordinária nº 4306 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
4306
Data de Apresentação
13/05/2025
Número do Protocolo
4156
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a publicização, no sítio eletrônico da Secretaria de Estado da Saúde, da lista de pacientes que aguardam por procedimentos na rede pública estadual de saúde, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.