Projeto de Lei Ordinária nº 4310 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
4310
Data de Apresentação
13/05/2025
Número do Protocolo
4169
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reconhece como Patrimônio Histórico Material todo o conjunto de obras criadas, construídas ou reformadas na Paraíba pelo padre José Antônio Maria Ibiapina, o Venerável Padre Ibiapina
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.