Indicação nº 813 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
813
Data de Apresentação
14/05/2025
Número do Protocolo
4213
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO, nos termos do artigo 111, da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno), ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Secretaria de Estado dos Esportes, no sentido de Institucionalizar o uso dos espaços físicos, eletrônicos ou digitais das arenas desportivas do Estado da Paraíba ou mantidas com o erário, para publicidades de utilidade pública, exceto as propagandas de governo.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.