Emenda Modificativa/Supressiva nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa/Supressiva
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
14/05/2025
Número do Protocolo
4219
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AO PROJETO DE LEI CONSTANTE DA MENSAGEM Nº 18/2025 SUPRIME O ART. 6º DO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 4.816, DE 3 DE JUNHO DE 1986, E ACRESCENTA DISPOSITIVOS PARA PRESERVAR A PROMOÇÃO REQUERIDA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.