Processo nº 23 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2024
Número
23
Data de Apresentação
02/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SARGENTO NETO, com assento na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba com fundamento no Art. 58, II, da Constituição do Estado da Paraíba c/c o art. 283, II e III, da Resolução 1.578, de 19 de dezembro de 2012 (Regimento Interno), requer a CONCESSÃO DE LICENÇA PARLAMENTAR do
exercício do mandato o, em virtude da minha nomeação e posse no cargo em comissão de SECRETARIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, Símbolo SM1 do Município de Campina Grande, Paraíba, publicada no Semanário Oficial do município, por meio da Portaria n° 1857/2024.
exercício do mandato o, em virtude da minha nomeação e posse no cargo em comissão de SECRETARIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, Símbolo SM1 do Município de Campina Grande, Paraíba, publicada no Semanário Oficial do município, por meio da Portaria n° 1857/2024.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.