Processo nº 27 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2025
Número
27
Data de Apresentação
28/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA, com assento na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, com fundamento no Art. 58,
II, da Constituição do Estado da Paraíba c/c o art. 283, II e III, da Resolução1.578, de 19 de dezembro de 2012 (Regimento Interno), requer a
concessão de Licença Parlamentar do exercício do mandato, de 121 (cento e vinte e um) dias, sendo 3 (três) dias para tratamento de saúde (atestado
médico em anexo) e 118 (cento e dezoito) dias para tratar de interesse particular, a contar da data de 28 de abril de 2025.
II, da Constituição do Estado da Paraíba c/c o art. 283, II e III, da Resolução1.578, de 19 de dezembro de 2012 (Regimento Interno), requer a
concessão de Licença Parlamentar do exercício do mandato, de 121 (cento e vinte e um) dias, sendo 3 (três) dias para tratamento de saúde (atestado
médico em anexo) e 118 (cento e dezoito) dias para tratar de interesse particular, a contar da data de 28 de abril de 2025.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.