Processo nº 27 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Processo

Ano

2025

Número

27

Data de Apresentação

28/04/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Indefinido

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA, com assento na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, com fundamento no Art. 58,
    II, da Constituição do Estado da Paraíba c/c o art. 283, II e III, da Resolução1.578, de 19 de dezembro de 2012 (Regimento Interno), requer a
    concessão de Licença Parlamentar do exercício do mandato, de 121 (cento e vinte e um) dias, sendo 3 (três) dias para tratamento de saúde (atestado
    médico em anexo) e 118 (cento e dezoito) dias para tratar de interesse particular, a contar da data de 28 de abril de 2025.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.