Requerimento nº 21283 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
21283
Data de Apresentação
16/05/2025
Número do Protocolo
4331
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta casa, realize uma audiência pública para debater a valorização dos trabalhadores e trabalhadoras da limpeza urbana e do manejo de resíduos sólidos, à luz da tramitação do Projeto de Lei Federal nº 4146/2020, que institui a Política Nacional de Valorização desses profissionais.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.