Requerimento nº 21541 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
21541
Data de Apresentação
23/05/2025
Número do Protocolo
4673
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012
(Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSO ao
Ministério Público da Paraíba (MPPB) e ao Promotor de Justiça Carlos Davi Lopes
Correia Lima, pela idealização e execução do projeto “Empodera”, em parceria com
diversas instituições públicas, com o objetivo de capacitar cidadãos paraibanos para o exercício do controle social ativo.
(Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSO ao
Ministério Público da Paraíba (MPPB) e ao Promotor de Justiça Carlos Davi Lopes
Correia Lima, pela idealização e execução do projeto “Empodera”, em parceria com
diversas instituições públicas, com o objetivo de capacitar cidadãos paraibanos para o exercício do controle social ativo.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.