Projeto de Lei Ordinária nº 4421 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
4421
Data de Apresentação
26/05/2025
Número do Protocolo
4774
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do Sistema Estadual de Monitoramento de Doenças Raras no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) da Paraíba e estabelece diretrizes para o acompanhamento, tratamento e pesquisa das doenças raras no Estado.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.