Projeto de Lei Ordinária nº 4422 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
4422
Data de Apresentação
26/05/2025
Número do Protocolo
4795
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO ‘RESPEITO AO CONSUMIDOR IDOSO’ CONCEDIDO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE ADOTAREM PROTOCOLOS RIGOROSOS NA PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES IDOSOS, INCENTIVANDO BOAS PRÁTICAS NO SETOR NO ESTADO DA PARAÍBA
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.