Projeto de Resolução nº 426 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2025
Número
426
Data de Apresentação
27/05/2025
Número do Protocolo
4817
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao senhor Heber Tiburtino Leite, em reconhecimento ao seu notório saber jurídico e destacada contribuição para o Direito Público e Constitucional no Brasil.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.