Emendas LDO nº 3 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas LDO
Ano
2025
Número
3
Data de Apresentação
28/05/2025
Número do Protocolo
4881
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Eixo/Tema/Prioridade: AMPLIAR A COBERTURA DO SERVIÇO DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ESTADO DA PARAÍBA.
Inclusão da Meta/Prioridade específica: IMPLANTAR A UNIVERSALIZAÇÃO DOS
SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
NA REGIÃO METROPOLITANA DE JOÃO PESSOA, GARANTINDO O ACESSO
PLENO AOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE SANEAMENTO BÁSICO, COM FOCO
NA AMPLIAÇÃO DA COBERTURA, EFICIÊNCIA E SUSTENTABILIDADE
AMBIENTAL.
ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ESTADO DA PARAÍBA.
Inclusão da Meta/Prioridade específica: IMPLANTAR A UNIVERSALIZAÇÃO DOS
SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
NA REGIÃO METROPOLITANA DE JOÃO PESSOA, GARANTINDO O ACESSO
PLENO AOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE SANEAMENTO BÁSICO, COM FOCO
NA AMPLIAÇÃO DA COBERTURA, EFICIÊNCIA E SUSTENTABILIDADE
AMBIENTAL.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.