Emendas LDO nº 7 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas LDO
Ano
2025
Número
7
Data de Apresentação
28/05/2025
Número do Protocolo
4886
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Eixo/Tema/Prioridade: CONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS (CASAS) COM
RECURSOS PRÓPRIOS NO ESTADO DA PARAÍBA.
Inclusão da Meta/Prioridade específica: CONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS
NOS MUNICÍPIOS DE SOUSA E JOÃO PESSOA, PRIORIZANDO FAMÍLIAS EM
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E RESIDENTES EM ÁREAS DE
RISCO OU EM COMUNIDADES COM DÉFICIT HABITACIONAL CONSOLIDADO.
RECURSOS PRÓPRIOS NO ESTADO DA PARAÍBA.
Inclusão da Meta/Prioridade específica: CONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS
NOS MUNICÍPIOS DE SOUSA E JOÃO PESSOA, PRIORIZANDO FAMÍLIAS EM
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E RESIDENTES EM ÁREAS DE
RISCO OU EM COMUNIDADES COM DÉFICIT HABITACIONAL CONSOLIDADO.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.