Emendas LDO nº 31 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas LDO
Ano
2025
Número
31
Data de Apresentação
29/05/2025
Número do Protocolo
4921
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Construção de unidades habitacionais no município de
Itaporanga.
Itaporanga.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.