Requerimento nº 21756 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
21756
Data de Apresentação
30/05/2025
Número do Protocolo
4989
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
requerendo manifestação de apelo ao Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba - DNOCS/PB, a fim de que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de viabilizar a construção de cisternas para o armazenamento e abastecimento de água potável na zona rural do município de Serra Grande/PB.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.