Emendas LDO nº 44 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas LDO
Ano
2025
Número
44
Data de Apresentação
31/05/2025
Número do Protocolo
5068
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Inclusão da Meta/Prioridade específica: Construção de unidades habitacionais no município de CATOLÉ DO ROCHA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.