Emendas LDO nº 59 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas LDO
Ano
2025
Número
59
Data de Apresentação
01/06/2025
Número do Protocolo
5093
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Meta/Prioridade: Implantar, ampliar e manter serviços de atendimento às mulheres em situação de vulnerabilidade social.
Inclusão da Meta/Prioridade específica: Auxílio aluguel para mães solo de crianças diagnosticadas com autismo
Inclusão da Meta/Prioridade específica: Auxílio aluguel para mães solo de crianças diagnosticadas com autismo
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.