Emendas LDO nº 61 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas LDO
Ano
2025
Número
61
Data de Apresentação
01/06/2025
Número do Protocolo
5095
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Meta/Prioridade: Expandir os Programas Socioassistenciais voltados a pessoas com deficiências (PcD), a exemplo do centro de atendimento ao autista– CCAA e Centro especializado em Reabilitação FUNAD.
Inclusão da Meta/Prioridade específica: Construção e Instalação de Unidade regional para atendimento à população paraibana da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência– FUNAD, na região do curimataú e mata paraibana.
Inclusão da Meta/Prioridade específica: Construção e Instalação de Unidade regional para atendimento à população paraibana da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência– FUNAD, na região do curimataú e mata paraibana.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.