Emendas LDO nº 74 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas LDO
Ano
2025
Número
74
Data de Apresentação
02/06/2025
Número do Protocolo
5147
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO - Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos.
Eixo/Tema/Prioridade: Construir unidades habitacionais (casas) com Recursos Próprios no estado da Paraíba.
Inclusão da Meta/Prioridade específica: Construção de Casas Populares nas áreas urbana e rural dos municípios que integram o Vale do Mamanguape.
Eixo/Tema/Prioridade: Construir unidades habitacionais (casas) com Recursos Próprios no estado da Paraíba.
Inclusão da Meta/Prioridade específica: Construção de Casas Populares nas áreas urbana e rural dos municípios que integram o Vale do Mamanguape.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.