Emendas LDO nº 77 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas LDO
Ano
2025
Número
77
Data de Apresentação
02/06/2025
Número do Protocolo
5150
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO – Secretaria de Estado da Educação.
Eixo/Tema/Prioridade: Criar programa próprio de alfabetização de adultos com foco na erradicação do analfabetismo nas populações do CADúnico e pais/responsáveis de estudantes da rede estadual de ensino.
Inclusão da Meta/Prioridade específica: Fortalecer o programa com o intuito de diminuir o número de analfabetismo na população feminina.
Eixo/Tema/Prioridade: Criar programa próprio de alfabetização de adultos com foco na erradicação do analfabetismo nas populações do CADúnico e pais/responsáveis de estudantes da rede estadual de ensino.
Inclusão da Meta/Prioridade específica: Fortalecer o programa com o intuito de diminuir o número de analfabetismo na população feminina.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.