Emendas LDO nº 78 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas LDO
Ano
2025
Número
78
Data de Apresentação
02/06/2025
Número do Protocolo
5151
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO
Eixo/Tema/Prioridade: Promover atendimento aos 223 municípios do Estado da Paraíba, através da implementação dos programas federais Acessuas Trabalho, Capacita Suas, Erradicação do Trabalho Infantil e Programa Criança Feliz.
Inclusão da Meta/Prioridade específica: Desenvolver um calendário público do local de prestação dos serviços de cada programa, demonstrando onde será desenvolvido nos municípios, verificando a inclusão expressa dos municípios do Vale do Mamanguape.
Eixo/Tema/Prioridade: Promover atendimento aos 223 municípios do Estado da Paraíba, através da implementação dos programas federais Acessuas Trabalho, Capacita Suas, Erradicação do Trabalho Infantil e Programa Criança Feliz.
Inclusão da Meta/Prioridade específica: Desenvolver um calendário público do local de prestação dos serviços de cada programa, demonstrando onde será desenvolvido nos municípios, verificando a inclusão expressa dos municípios do Vale do Mamanguape.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.