Emendas LDO nº 87 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas LDO
Ano
2025
Número
87
Data de Apresentação
02/06/2025
Número do Protocolo
5160
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO
Eixo/Tema/Prioridade: Realizar coletas e análises através do monitoramento das praias, na 1ª Região Imediata no estado da Paraíba.
Inclusão da Meta/Prioridade específica: Ampliar o monitoramento ambiental para o município da Baia da Traição, com foco na análise da erosão costeira, visto que o avanço do mar está comprometendo áreas urbanas e naturais, exigindo ações preventivas e corretivas para mitigar os impactos ambientais e sociais.
Eixo/Tema/Prioridade: Realizar coletas e análises através do monitoramento das praias, na 1ª Região Imediata no estado da Paraíba.
Inclusão da Meta/Prioridade específica: Ampliar o monitoramento ambiental para o município da Baia da Traição, com foco na análise da erosão costeira, visto que o avanço do mar está comprometendo áreas urbanas e naturais, exigindo ações preventivas e corretivas para mitigar os impactos ambientais e sociais.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.