Emendas LDO nº 99 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas LDO
Ano
2025
Número
99
Data de Apresentação
02/06/2025
Número do Protocolo
5172
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Prioridade específica: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO RESTANTE DO TRECHO DA “RODOVIA ESTADUAL PB 420 – RODOVIA PROFESSOR JOSÉ DE JESUS MOREIRA”, QUE INICIA NO ENTRONCAMENTO DA BR-116 E TERMINA NA DIVISA COM O MUNICÍPIO DE AURORA - CE, LOCALIZADA NO SÍTIO BOM JARDIM, MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB, NUMA EXTENSÃO DE, APROXIMADAMENTE, CINCO QUILÔMETROS, ESTADUALIZADA CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 12.334/2022.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.