Emendas LDO nº 114 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas LDO
Ano
2025
Número
114
Data de Apresentação
02/06/2025
Número do Protocolo
5259
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Inclusão da Meta/Prioridade específica: Construir unidades habitacionais no Município de Zabelê, priorizando famílias em situação de vulnerabilidade social e residentes em áreas de risco ou em comunidades com déficit habitacional consolidado.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.