Emenda Aditiva nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Aditiva
Ano
2025
Número
6
Data de Apresentação
02/06/2025
Número do Protocolo
5267
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSERE O PARÁGRAFO PRIMEIRO E O PARÁGRAFO SEGUNDO NO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 4247/2025, QUE ALTERA A LEI Nº 3.908 DE 14 DE JULHO DE 1977.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.